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Diário do Município

Edição nº 8723

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SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2024 ANO XXXVII | N o 8.723 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS  5 DECRETOS SIMPLES  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  6 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  6 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  6 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  11 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  12 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  13 LICITAÇÕES  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  14 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  14 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  14 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  15 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  15 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  15 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  15 CONTRATOS  15 CASA CIVIL - CC  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  15 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  16 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  19 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  27 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  27 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  27 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  27 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  27 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  27 EDITAIS  28 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  28 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  37 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  41 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  45 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  45 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 16 DE FEVEREIRO DE 2024 ANO XXXVII | N o 8.723 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 38.198 de 15 de fevereiro de 2024 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 36, § único e 38 da Lei no 9.734, de 12 de julho de 2023 e Decreto no 38.108, de 05 de janeiro de 2024. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2024, das unidades orçamentárias indicadas no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3o Este De

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