Diário do Município
Edição nº 8747
SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2024 ANO XXXVII | N o 8.747 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS SIMPLES 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 8 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 11 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 11 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 11 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 11 LICITAÇÕES 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 13 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 13 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 13 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL 13 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 13 CONTRATOS 14 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 19 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 27 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 28 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 30 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 30 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 31 CONVÊNIOS 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 31 EDITAIS 32 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 33 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 33 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 34 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 21 DE MARÇO DE 2024 ANO XXXVII | N o 8.747 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 38.337 de 20 de março de 2024 Abre ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo art. 19 do Decreto no 32.100, de 09 d
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