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Diário do Município

Edição nº 8756

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SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2024 ANO XXXVII | N o 8.756 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS SIMPLES 2 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 2 CASA CIVIL - CC  3 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  3 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  3 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV  6 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  17 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  17 LICITAÇÕES  17 CASA CIVIL - CC  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  18 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  18 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  18 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  19 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  19 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  19 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  19 CONTRATOS  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  19 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  20 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  23 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  23 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  24 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS  25 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL  25 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  25 CONVÊNIOS  26 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  26 EDITAIS  26 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  26 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS DE SALVADOR - CDEMS  26 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  26 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  27 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  27 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 03 DE ABRIL DE 2024 ANO XXXVII | N o 8.756 2 EXECUTIVO DECRETOS SIMPLES DECRETO de 02 de abril de 2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Nomear, nos termos dos artigos 10 e 11 da Lei Complementar no 01/91, com redação alterada pela Lei Complementar no 34/2003, a candidata abaixo relacionada, no cargo indicado, da estrutura da Secretaria Municipal da Saúde – SMS, Edital n°03/2019. A candidata deverá comparecer à SEMGE, situada na Rua Horácio César, no 64, bairro 2 de julho, para tomar posse, das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 16:30h, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação desta Nomeação, munidos dos documentos originais e cópias citados no Aviso d

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