Diário do Município
Edição nº 8774
SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 27 A 29 DE ABRIL DE 2024 ANO XXXVII | N o 8.774 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 3 DECRETOS SIMPLES 5 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 6 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 12 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 12 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME 13 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 17 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 17 LICITAÇÕES 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 18 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 18 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 18 CONTRATOS 20 CASA CIVIL - CC 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 20 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 21 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 27 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 27 CONVÊNIOS 28 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 28 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 28 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 28 EDITAIS 28 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 28 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 29 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 37 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 38 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 27 A 29 DE ABRIL DE 2024 ANO XXXVII | N o 8.774 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 38.485 de 26 de abril de 2024 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 36, § único e 38 da Lei no 9.734, de 12 de julho de 2023 e Decreto no 38.108, de 05 de janeiro de 2024. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2024, das unidades orçamentárias indicadas no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Diretor
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