Edição nº 8776

SALVADOR • BAHIA • QUARTA A QUINTA-FEIRA, 01 A 02 DE MAIO DE 2024 ANO XXXVII | N o 8.776 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 LEIS  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS SIMPLES  2 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV  2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  3 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  4 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV  6 CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - COMPRES  11 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  16 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  17 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALVADOR - CMASS  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  18 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  21 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  21 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  23 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  23 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  23 LICITAÇÕES  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM  23 CONTRATOS  23 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  23 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  24 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  29 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  29 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  29 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC  29 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  29 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  30 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  30 CONVÊNIOS  30 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  30 EDITAIS  30 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  30 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  32 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  32 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  33 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  33 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  33 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  33 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  33 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA A QUINTA-FEIRA 01 A 02 DE MAIO DE 2024 ANO XXXVII | N o 8.776 2 EXECUTIVO LEIS LEI No 9.814/2024 Altera a denominação do logradouro Ladeira da Praça para Ladeira Revolta dos Malês. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO