Diário do Município
Edição nº 8777
SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2024 ANO XXXVII | N o 8.777 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS SIMPLES 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 8 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 13 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 14 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 43 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 44 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 44 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 44 LICITAÇÕES 45 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 45 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 45 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 45 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 45 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 45 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 46 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 46 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 46 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 46 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 46 CONTRATOS 46 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 46 CASA CIVIL - CC 47 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 47 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 52 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 53 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 54 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 54 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 54 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 54 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 57 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 57 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 57 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 57 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 58 EDITAIS 59 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 59 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 59 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 62 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 62 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 03 DE MAIO DE 2024 ANO XXXVII | N o 8.777 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 38.499 de 02 de maio de 2024 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 36, § único e 38 da Le
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