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Diário do Município

Edição nº 8783

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SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 11 A 13 DE MAIO DE 2024 ANO XXXVII | N o 8.783 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS 2 DECRETOS SIMPLES 3 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM  3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  6 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  7 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED  7 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALVADOR - CMASS  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  12 CONSELHO MUNICIPAL DO CARNAVAL E OUTRAS FESTAS POPULARES - COMCAR  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  13 LICITAÇÕES  13 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  13 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS  16 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL  16 CONTRATOS  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  16 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  17 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  19 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS  20 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  20 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  20 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  20 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  20 CONVÊNIOS  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  21 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  21 EDITAIS  21 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  21 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  24 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  25 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  26 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  26 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 11 A 13 DE MAIO DE 2024 ANO XXXVII | N o 8.783 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 38.542 de 10 de maio de 2024 Abre ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO

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