Diário do Município
Edição nº 8787
SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2024 ANO XXXVII | N o 8.787 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 4 DECRETOS SIMPLES 5 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 6 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 13 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 14 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO SALVADOR - CMSSSA 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 15 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 24 LICITAÇÕES 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 25 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 25 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 25 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 25 CONTRATOS 25 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 26 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 26 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 27 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 31 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 31 EDITAIS 32 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 33 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 33 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 33 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 17 DE MAIO DE 2024 ANO XXXVII | N o 8.787 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 38.563 de 16 de maio de 2024 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 36, § único e 38 da Lei no 9.734, de 12 de julho de 2023 e Decreto no 38.1
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