Diário do Município
Edição nº 8790
SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2024 ANO XXXVII | N o 8.790 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 5 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 6 CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - COMPRES 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 10 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 13 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 14 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 15 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 15 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 15 LICITAÇÕES 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 17 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 18 CONTRATOS 18 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 18 CASA CIVIL - CC 18 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 18 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 25 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 25 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 27 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 28 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 29 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 29 CONVÊNIOS 29 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 29 EDITAIS 29 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 32 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 32 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 22 DE MAIO DE 2024 ANO XXXVII | N o 8.790 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 38.581 de 21 de maio de 2024 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indic
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