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Diário do Município

Edição nº 8792

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SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2024 ANO XXXVII | N o 8.792 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS 2 DECRETOS SIMPLES 3 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM  4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  4 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  8 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV  8 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  8 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  10 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  21 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  26 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  26 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  27 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  27 LICITAÇÕES  28 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  28 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  28 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  28 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC  28 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  29 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  29 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  29 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  29 CONTRATOS  29 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM  29 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  30 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  32 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  32 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  35 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  35 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  35 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  35 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  39 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS  40 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  40 CONVÊNIOS  40 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  40 EDITAIS  40 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  40 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  41 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  46 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  48 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  49 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  50 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  50 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  50 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 24 DE MAIO DE 2024 ANO XXXVII | N o 8.792 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 38.599 de 23 de maio de 2024 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento

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