Diário do Município
Edição nº 8797
SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2024 ANO XXXVII | N o 8.797 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS SIMPLES 3 CASA CIVIL - CC 4 AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 4 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 10 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 11 CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - COMPRES 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 14 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 14 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 24 LICITAÇÕES 25 CASA CIVIL - CC 25 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 25 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 25 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 26 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 26 CONTRATOS 26 CASA CIVIL - CC 26 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 26 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS DE SALVADOR - CDEMS 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 26 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 28 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 30 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 30 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 31 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 32 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 32 CONVÊNIOS 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 33 EDITAIS 33 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 33 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 33 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 04 DE JUNHO DE 2024 ANO XXXVII | N o 8.797 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 38.627 de 03 de junho de 2024 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 36, § únic
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