Edição nº 8802

SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2024 ANO XXXVII | N o 8.802 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 LEIS  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS  4 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM  5 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  5 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  6 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  9 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  10 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  15 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  16 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  16 LICITAÇÕES  25 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  25 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  25 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  25 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  25 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  25 CONTRATOS  26 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  26 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  26 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  26 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  27 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  29 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  29 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  29 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  29 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  29 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB  29 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  29 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL  29 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  29 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  29 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  30 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  30 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  30 CONVÊNIOS  30 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV  30 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  30 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC  30 EDITAIS  31 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  31 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  38 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  38 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 11 DE JUNHO DE 2024 ANO XXXVII | N o 8.802 2 EXECUTIVO LEIS LEI No 9.816/2024 Dispõe sobre a inclusão do Concurso “Comida di Buteco” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Fica incluído, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador, o Concurso “Comida di Buteco