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Diário do Município

Edição nº 8806

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SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 15 A 17 DE JUNHO DE 2024 ANO XXXVII | N o 8.806 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS 4 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM  5 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  5 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  7 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  9 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  9 LICITAÇÕES  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  10 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  11 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  11 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  11 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  11 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  11 CONTRATOS  12 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  12 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  12 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  16 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  17 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  17 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  17 CONVÊNIOS  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  17 EDITAIS  17 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  17 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  18 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  19 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  19 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 15 A 17 DE JUNHO DE 2024 ANO XXXVII | N o 8.806 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 38.681 de 14 de junho de 2024 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 36, § único e 38 da Lei no 9.734, de 12 de julho de 2023 e Decreto no 38.108, de 05 de janeiro de 2024. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2024, das unidades orçamentárias indicadas no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes

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