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Diário do Município

Edição nº 8815

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SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2024 A 01 DE JULHO DE 2024 ANO XXXVII | N o 8.815 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS SIMPLES  2 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM  4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  6 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  11 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV  11 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  15 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  15 LICITAÇÕES  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  15 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  15 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  17 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  17 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  17 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  17 CONTRATOS  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  17 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  18 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  29 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  30 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  30 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  31 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  31 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  32 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  32 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  32 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  34 CONVÊNIOS  35 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  35 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  35 EDITAIS  35 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  35 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  40 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 29 DE JUNHO DE 2024 A 01 DE JULHO DE 2024 ANO XXXVII | N o 8.815 2 EXECUTIVO DECRETOS SIMPLES DECRETO de 28 de junho de 2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Nomear, nos termos dos artigos 10 e 11 da Lei Complementar n° 01/91, com redação alterada pela Lei Complementar no 34/2003, os candidatos abaixo relacionados, no cargo indicado, da estrutura da Secretaria Municipal da Educação – SMED, Edital n° 02/2019. Os candidatos deverão comparecer à SEMGE, situada na Rua Horácio César, no 64, bairro 2 de julho, para tomar posse, das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 16:30h, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação desta Nomeação, munidos dos documentos originais e cópias citados no Aviso de Convocação. Os candidatos que já forem ocupantes de cargo público, em caso de acumulação legal de cargos, de

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