Diário do Município
Edição nº 8824
SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 13 A 15 DE JULHO DE 2024 ANO XXXVII | N o 8.824 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 4 DECRETOS SIMPLES 5 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 6 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 16 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 16 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 16 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 18 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 25 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 26 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 27 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 28 COMITÊ MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CMTIC 28 LICITAÇÕES 28 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 28 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 30 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 30 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 30 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 30 CONTRATOS 30 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 31 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 37 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 37 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 37 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 37 EDITAIS 38 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 38 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 44 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 46 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 46 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 47 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 47 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 13 A 15 DE JULHO DE 2024 ANO XXXVII | N o 8.824 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 38.777 de 12 de julho de 2024 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no ar
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