Diário do Município
Edição nº 8833
SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2024 ANO XXXVII | N o 8.833 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS SIMPLES 5 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 6 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 17 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 19 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 23 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 23 LICITAÇÕES 41 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 41 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 41 CONTRATOS 42 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 42 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 42 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 45 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 45 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 46 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 46 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 46 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 46 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 46 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 47 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 47 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 49 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 49 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 49 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 49 CONVÊNIOS 49 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 49 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 49 EDITAIS 50 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 50 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 50 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 53 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 53 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 54 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 54 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 26 DE JULHO DE 2024 ANO XXXVII | N o 8.833 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 38.846 de 25 de julho de 2024 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 36, § único e 38 da Lei no 9.734, de 12 de julho de 2023 e Decreto no 38.108, de 05 de janeiro de 2024. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2024, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3
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