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Diário do Município

Edição nº 8833

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SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2024 ANO XXXVII | N o 8.833 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS SIMPLES 5 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM  6 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  6 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  17 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV  17 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  19 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  23 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  23 LICITAÇÕES  41 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  41 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  41 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  41 CONTRATOS  42 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  42 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  42 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  45 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  45 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  46 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  46 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  46 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  46 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  46 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  47 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  47 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  49 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  49 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  49 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  49 CONVÊNIOS  49 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  49 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  49 EDITAIS  50 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  50 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  50 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  53 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  53 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  54 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  54 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 26 DE JULHO DE 2024 ANO XXXVII | N o 8.833 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 38.846 de 25 de julho de 2024 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 36, § único e 38 da Lei no 9.734, de 12 de julho de 2023 e Decreto no 38.108, de 05 de janeiro de 2024. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2024, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3

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