Diário do Município
Edição nº 8835
SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2024 ANO XXXVII | N o 8.835 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS SIMPLES 4 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 4 CASA CIVIL - CC 5 AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL 5 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 7 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 7 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 12 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 12 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 13 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 13 LICITAÇÕES 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 14 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS DE SALVADOR - CDEMS 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 14 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 14 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 14 CONTRATOS 14 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 14 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 16 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS DE SALVADOR - CDEMS 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 16 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 18 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 20 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 20 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 21 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL 21 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 21 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 21 CONVÊNIOS 22 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 22 EDITAIS 22 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 22 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 24 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 24 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 25 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 30 DE JULHO DE 2024 ANO XXXVII | N o 8.835 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 38.860 de 29 de julho de 2024 Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar,
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