Diário do Município
Edição nº 8838
SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2024 ANO XXXVII | N o 8.838 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS SIMPLES 4 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 5 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 11 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 20 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 22 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO SALVADOR - CMSSSA 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 25 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 29 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 29 LICITAÇÕES 29 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 29 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS DE SALVADOR - CDEMS 29 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 30 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 31 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 31 CONTRATOS 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 31 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 31 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 33 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 33 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 35 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 36 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 36 EDITAIS 36 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 36 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 44 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 45 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 45 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 45 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 01 DE AGOSTO DE 2024 ANO XXXVII | N o 8.838 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 38.871 de 31 de julho de 2024 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 36, § único e 38 da Lei no 9.734, de 12 de julho de 2023 e Decreto no 38.108, de 05 de janeiro de 2024. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2024, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decr
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