Diário do Município
Edição nº 8841
SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2024 ANO XXXVII | N o 8.841 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 2 DECRETOS SIMPLES 4 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 4 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 8 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 8 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 8 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 14 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 37 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 37 LICITAÇÕES 40 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 40 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 40 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 40 CONTRATOS 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 41 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 41 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 42 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 45 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 46 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 47 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 47 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 47 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 47 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 47 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 48 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 48 CONVÊNIOS 48 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 48 EDITAIS 49 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 49 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 49 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 50 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 51 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 52 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 06 DE AGOSTO DE 2024 ANO XXXVII | N o 8.841 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 38.890 de 05 de agosto de 2024 Abre ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo art. 19 do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 35 e 37 da Lei no 9.734, de 12 de julho de 2023, Decreto no 38.108, de 05 de janeiro de 2024 e Lei Orçamentária Anual no 9.776, de 28 de dezembro de 2023, em seu art. 6o, inciso III. DECRETA: Art. 1o Fica aberto ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adic
Se o documento não aparecer aqui (comum no celular), use Abrir o PDF.