Diário do Município
Edição nº 8874
SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2024 ANO XXXVIII | N o 8.874 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS SIMPLES 5 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 7 CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 7 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 10 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 10 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 13 LICITAÇÕES 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 15 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 15 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 15 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 15 CONTRATOS 16 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 16 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 16 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 16 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 19 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 19 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 19 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 20 CONVÊNIOS 20 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 20 EDITAIS 24 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 25 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 30 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 19 DE SETEMBRO DE 2024 ANO XXXVIII | N o 8.874 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 39.140 de 18 de setembro de 2024 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 36, § único e 38 da Lei no 9.734, de 12 de ju
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