Diário do Município
Edição nº 8876
SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 21 A 23 DE SETEMBRO DE 2024 ANO XXXVIII | N o 8.876 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 3 DECRETOS SIMPLES 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 7 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 7 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 8 LICITAÇÕES 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 8 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 9 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 9 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 9 CONTRATOS 10 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 13 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 13 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 15 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 15 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 15 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 15 CONVÊNIOS 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 16 EDITAIS 16 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 16 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 16 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 21 A 23 DE SETEMBRO DE 2024 ANO XXXVIII | N o 8.876 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 39.158 de 20 de setembro de 2024 Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo art. 19 do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 35 e 37 da Lei no 9.734, de 12 de julho de 2023, Decreto no 38.108, de 05 de janeiro de 2024 e Lei Orçamentária Anual no 9.776, de 28 de dezembro de 2023, em seu art. 6o, inciso III. DECRETA: Art. 1o Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.701.035,00 (Dois milhõ
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