Diário do Município
Edição nº 8885
SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2024 ANO XXXVIII | N o 8.885 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 4 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 13 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALVADOR - CMASS 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 17 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 18 COMITÊ MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CMTIC 18 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 18 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 18 LICITAÇÕES 18 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 18 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 19 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 19 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 20 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 20 CONTRATOS 20 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 20 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 20 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 20 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 23 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 23 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 24 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 24 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 24 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 25 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 25 CONVÊNIOS 25 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 25 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 25 EDITAIS 25 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 25 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 27 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 27 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 31 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 04 DE OUTUBRO DE 2024 ANO XXXVIII | N o 8.885 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 39.243 de 03 de outubro de 2024 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO
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