Diário do Município
Edição nº 8890
SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2024 ANO XXXVIII | N o 8.890 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS SIMPLES 4 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 4 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 14 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 15 COMITÊ MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CMTIC 15 LICITAÇÕES 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 16 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 16 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 17 CONTRATOS 17 CASA CIVIL - CC 17 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 20 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 20 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 22 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 22 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 22 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 22 CONVÊNIOS 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 23 EDITAIS 23 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 23 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 24 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 33 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 33 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 11 DE OUTUBRO DE 2024 ANO XXXVIII | N o 8.890 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 39.274 de 10 de outubro de 2024 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 36, § único e 38 da Lei no 9.734, de 12 de julho de 2023 e
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