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Diário do Município

Edição nº 8893

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SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2024 ANO XXXVIII | N o 8.893 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS SIMPLES  3 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM  4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  4 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  8 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  10 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  10 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  11 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  12 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  12 COMITÊ MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CMTIC  14 LICITAÇÕES  14 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  14 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  16 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  16 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL  16 CONTRATOS  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  17 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  18 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  22 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  23 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC  23 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  23 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  23 CONVÊNIOS  23 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  24 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  24 EDITAIS  24 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  24 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  25 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  26 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  26 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  26 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  34 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  300 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 16 DE OUTUBRO DE 2024 ANO XXXVIII | N o 8.893 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 39.295 de 15 de outubro de 2024 Abre ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO

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