Diário do Município
Edição nº 8896
SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 19 A 21 DE OUTUBRO DE 2024 ANO XXXVIII | N o 8.896 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 9 LICITAÇÕES 9 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 10 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 10 CONTRATOS 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 12 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 13 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 13 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 13 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 13 CONVÊNIOS 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 16 EDITAIS 16 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 16 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 17 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 17 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 19 A 21 DE OUTUBRO DE 2024 ANO XXXVIII | N o 8.896 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 39.311 de 18 de outubro de 2024 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 36, § único e 38 da Lei no 9.734, de 12 de julho de 2023 e Decreto no 38.108, de 05 de janeiro de 2024. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2024, das unidades orçamentárias indicadas no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultan
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