Diário do Município
Edição nº 8900
SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2024 ANO XXXVI | N o 8.900 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 5 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 7 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 7 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 12 CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS DO MUNICÍPIO DO SALVADOR - CGP 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 12 LICITAÇÕES 13 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 13 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 13 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 13 CONTRATOS 14 CASA CIVIL - CC 14 AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 15 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS DE SALVADOR - CDEMS 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 16 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 19 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 20 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 20 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 21 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 21 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 21 CONVÊNIOS 21 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 22 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 22 EDITAIS 22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 22 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 22 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 23 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 29 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 25 DE OUTUBRO DE 2024 ANO XXXVI | N o 8.900 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 39.338 de 24 de outubro de 2024 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo
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