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Diário do Município

Edição nº 8904

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SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2024 ANO XXXVI | N o 8.904 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS  4 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV  4 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  5 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  13 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV  15 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  19 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALVADOR - CMASS  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  34 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  34 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  34 LICITAÇÕES  35 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC  35 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  35 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB  35 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS  35 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  35 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  35 CONTRATOS  35 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV  35 CASA CIVIL - CC  35 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  36 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  36 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  36 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  36 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  37 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  37 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  37 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC  37 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  38 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  38 EDITAIS  38 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  38 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  39 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  44 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  44 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  44 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  44 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 01 DE NOVEMBRO DE 2024 ANO XXXVI | N o 8.904 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 39.371 de 31 de outubro de 2024 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 36, § único e 38 da Lei no 9.734, de 12 de julho de 2023 e Decreto no 38.108, de 05 de janeiro de 2024. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2024, das unidades orçamentári

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