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Diário do Município

Edição nº 8907

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SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2024 ANO XXXVIII | N o 8.907 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS SIMPLES 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  5 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  11 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  12 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  12 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  13 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  30 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI  31 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  37 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS  37 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  37 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  37 LICITAÇÕES  38 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM  38 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  38 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  38 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL  38 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS  38 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  39 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  39 CONTRATOS  39 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV  39 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  39 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  40 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  40 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  41 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  41 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  42 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  43 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  43 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS  43 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  44 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  44 EDITAIS  44 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  44 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  44 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  44 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  44 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  45 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  45 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  47 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 06 DE NOVEMBRO DE 2024 ANO XXXVIII | N o 8.907 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 39.390 de 05 de novembro de 2024 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no 32.10

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