Diário do Município
Edição nº 8907
SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2024 ANO XXXVIII | N o 8.907 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS SIMPLES 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 5 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 12 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 13 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 30 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 37 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 37 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 37 LICITAÇÕES 38 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 38 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 38 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 39 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 39 CONTRATOS 39 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 39 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 39 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 40 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 42 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 43 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 43 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 43 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 44 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 44 EDITAIS 44 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 44 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 44 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 44 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 44 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 45 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 45 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 47 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 06 DE NOVEMBRO DE 2024 ANO XXXVIII | N o 8.907 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 39.390 de 05 de novembro de 2024 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no 32.10
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