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Diário do Município

Edição nº 8910

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SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 09 A 11 DE NOVEMBRO DE 2024 ANO XXXVI | N o 8.910 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM  4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  4 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  9 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  9 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  11 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  12 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  15 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  15 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  15 LICITAÇÕES  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  15 CONTRATOS  15 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  15 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  17 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  19 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  20 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS  20 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  20 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  20 CONVÊNIOS  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  21 EDITAIS  21 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  21 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  22 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  23 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  23 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  23 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 09 A 11 DE NOVEMBRO DE 2024 ANO XXXVI | N o 8.910 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 39.410 de 08 de novembro de 2024 Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo art. 19 do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts.

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