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Diário do Município

Edição nº 8914

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SALVADOR • BAHIA • SEXTA A SEGUNDA-FEIRA, 15 A 18 DE NOVEMBRO DE 2024 ANO XXXVI | N o 8.914 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV  6 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  6 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  6 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  6 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV  7 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  7 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  8 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  11 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC  11 CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS DO MUNICÍPIO DO SALVADOR - CGP  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  11 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  11 LICITAÇÕES  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS  12 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  12 CONTRATOS  12 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  12 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  15 CRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  15 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  15 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  16 EDITAIS  17 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  17 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  17 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  17 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  22 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA A SEGUNDA-FEIRA 15 A 18 DE NOVEMBRO DE 2024 ANO XXXVI | N o 8.914 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 39.433 de 14 de novembro de 2024 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 36, § único e 38 da Lei no 9.734, de 12 de julho de 2023 e Decreto no 38.108, de 05 de janeiro de 2024. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa

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