Diário do Município
Edição nº 8932
SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2024 ANO XXXVI | N o 8.932 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 8 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 10 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 91 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 91 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALVADOR - CMASS 91 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 92 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 93 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 93 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 93 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 94 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 94 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL 94 LICITAÇÕES 94 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 94 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 94 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 95 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 95 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 95 CONTRATOS 95 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 95 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS DE SALVADOR - CDEMS 95 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 95 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 96 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 98 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 98 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 98 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 98 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 99 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 99 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 99 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 99 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 100 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 100 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 100 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 100 CONVÊNIOS 100 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 100 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 100 EDITAIS 101 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 101 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 111 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 111 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 112 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 112 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 13 DE DEZEMBRO DE 2024 ANO XXXVI | N o 8.932 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 39.630 de 12 de dezembro de 2024 Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente aut
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