Diário do Município
Edição nº 8445
SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2023 ANO XXXVI | N o 8.445 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS NUMERADOS 2 DECRETOS SIMPLES 5 CASA CIVIL - CC 6 AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 10 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 10 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 10 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 10 LICITAÇÕES 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 16 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 16 CONTRATOS 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 18 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 18 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 18 EDITAIS 18 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 19 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 88 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 03 DE JANEIRO DE 2023 ANO XXXVI | N o 8.445 2 EXECUTIVO DECRETOS NUMERADOS DECRETO No 36.533 de 02 de janeiro de 2023 Aprova a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Gestão - SEMGE. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, DECRETA: Art. 1o Fica aprovada a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Gestão - SEMGE, alterada em decorrência das modificações introduzidas pela Lei Complementar no 084, de 22 de dezembro de 2022, que passa a ser a constante deste ato. CAPÍTULO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE Art. 2o A Secretaria Municipal de Gestão - SEMGE, com a finalidade formular, planejar, coordenar, executar, acompanhar e avaliar as políticas públicas de gestão de pessoas e dos recursos logísticos, de propor a padronização institucional, bem como de gerir a previdência dos servidores municipais e a estrutura organizacional da Administração Municipal, tem a seguinte estrutura organizacional: I - Órgão Colegiado: a) Conselho Gestor das Organizações Sociais - COGEOS. II - Unidades Administrativas: a) Gabinete do Secretário. 1. Subsecretaria: 1.1. Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira - NOF; 1.2. Núcleo de Tecnologia da Informação - NTI; 1.3. Coordenadoria Administrativa: 1.3.2. Setor de Gestão de Pessoas - SEGEP; 1.3.3. Setor de Gestão de Materiais e Patrimônio - SEGEM; 1.3.4. Setor de Gestão de Serviços - SEGE
Se o documento não aparecer aqui (comum no celular), use Abrir o PDF.