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Diário do Município

Edição nº 8446

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SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2023 ANO XXXVI | N o 8.446 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS NUMERADOS 2 DECRETOS SIMPLES 2 CASA CIVIL - CC  2 AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL  2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  2 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  12 CONSELHO GESTOR DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - COGEOS  12 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  12 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  14 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  14 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  26 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  26 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  27 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS  27 LICITAÇÕES  28 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  28 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  28 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  28 CONTRATOS  29 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  29 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  29 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  29 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  29 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  34 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  34 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  34 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  34 EDITAIS  34 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  34 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  38 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  38 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  39 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  39 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  39 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 04 DE JANEIRO DE 2023 ANO XXXVI | N o 8.446 2 EXECUTIVO DECRETOS NUMERADOS DECRETO No 36.534 de 03 de janeiro de 2023 Cria a Comissão Especial Mista de Licitação para os fins que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no inciso V, do art. 52 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1o Fica criada a Comissão Especial Mista de Licitação com a finalidade de realizar os procedimentos licitatórios relativos à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, por demanda, de criação, planejamento e produção de eventos institucionais, compreendendo suporte logístico e operacional, fornecimento de infraestrutura, locação de equipamentos, serviços de Buffet e decoração, locação de espaços para eventos a serem realizados pelo Município do Salvador, no âmbito da Secretaria de Governo – SEGOV. Art. 2o A Comissão Especial de que trata este Decreto tem a seguinte composição, na condição de membros titulares, os servidores: FLÁVIA MAIANE DE SOUZA NASCIMENTO, matrícula no 315

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