Diário do Município
Edição nº 8448
SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 06 DE JANEIRO DE 2023 ANO XXXVI | N o 8.448 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 42 DECRETOS SIMPLES 42 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 44 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 45 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 45 CONSELHO GESTOR DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - COGEOS 46 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 46 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 47 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 47 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 47 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 49 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 53 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 54 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 55 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 56 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 56 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 56 LICITAÇÕES 57 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 57 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 57 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 57 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 57 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 57 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 58 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 58 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 58 CONTRATOS 58 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 58 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 58 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 60 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 60 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 61 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 61 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 61 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 61 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 61 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 61 CONVÊNIOS 62 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 62 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 62 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 62 EDITAIS 62 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 62 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 63 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 63 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 70 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 06 DE JANEIRO DE 2023 ANO XXXVI | N o 8.448 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 36.537 de 06 de janeiro de 2023 Aprova, para o exercício de 2023, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal, suas autarquias, fundações e empresas estatais dependentes, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, de acordo com o que dispõe o art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município, o art. 8o da Lei Complementar no 101, de
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