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Diário do Município

Edição nº 8449

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SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 07 A 09 DE JANEIRO DE 2023 ANO XXXVI | N o 8.449 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS SIMPLES  42 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV  42 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  42 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  42 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  42 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  43 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  43 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  43 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  44 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  46 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  46 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC  47 LICITAÇÕES  47 CASA CIVIL - CC  47 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  47 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  47 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  48 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  49 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  49 CONTRATOS  49 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  49 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  51 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  52 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  52 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  52 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  52 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  52 CONVÊNIOS  53 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  53 EDITAIS  53 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  53 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  53 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  55 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  57 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  57 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  57 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  58 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL  58 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  58 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 07 A 09 DE JANEIRO DE 2023 ANO XXXVI | N o 8.449 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 36.537 de 06 de janeiro de 2023 Publicado no DOM no 8.448, de 06 /01 /2023. Republicado por ter saído com incorreção Aprova, para o exercício de 2023, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal, suas autarquias, fundações e empresas estatais dependentes, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, de acordo com o que dispõe o art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município, o art. 8o da Lei Complementar no 101, de 04 de maio de 2000, o art. 6o, da Lei no 9.645, de 29 de novembro de 2022, a Lei no 9.658, de 28 de dezembro de 2022 e o Decreto no 32.242, de 11 de março de 2020; DECRETA: Art. 1o Fica aprovado, para o exercício de 2023, em conformidade com a Lei no 9.658, de 28 de dezembro de 2022, o Quadro de D

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