Diário do Município
Edição nº 8449
SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 07 A 09 DE JANEIRO DE 2023 ANO XXXVI | N o 8.449 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS SIMPLES 42 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 42 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 42 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 42 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 42 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 43 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 43 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 43 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 44 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 46 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 46 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 47 LICITAÇÕES 47 CASA CIVIL - CC 47 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 47 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 47 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 48 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 49 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 49 CONTRATOS 49 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 49 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 51 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 52 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 52 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 52 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 52 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 52 CONVÊNIOS 53 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 53 EDITAIS 53 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 53 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 53 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 55 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 57 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 57 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 57 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 58 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 58 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 58 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 07 A 09 DE JANEIRO DE 2023 ANO XXXVI | N o 8.449 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 36.537 de 06 de janeiro de 2023 Publicado no DOM no 8.448, de 06 /01 /2023. Republicado por ter saído com incorreção Aprova, para o exercício de 2023, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal, suas autarquias, fundações e empresas estatais dependentes, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, de acordo com o que dispõe o art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município, o art. 8o da Lei Complementar no 101, de 04 de maio de 2000, o art. 6o, da Lei no 9.645, de 29 de novembro de 2022, a Lei no 9.658, de 28 de dezembro de 2022 e o Decreto no 32.242, de 11 de março de 2020; DECRETA: Art. 1o Fica aprovado, para o exercício de 2023, em conformidade com a Lei no 9.658, de 28 de dezembro de 2022, o Quadro de D
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