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Diário do Município

Edição nº 8450

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SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2023 ANO XXXVI | N o 8.450 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS  2 DECRETOS SIMPLES 7 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV  8 CASA CIVIL - CC  9 AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL  9 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  9 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  10 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  17 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  17 CONSELHO MUNICIPAL DO CARNAVAL E OUTRAS FESTAS POPULARES - COMCAR  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  30 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  30 LICITAÇÕES  30 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  30 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  30 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  32 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  32 CONTRATOS  32 CASA CIVIL - CC  32 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  32 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  32 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  33 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  34 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  34 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  34 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  35 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  35 EDITAIS  35 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  35 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  36 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  37 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  37 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  37 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  38 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  38 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  39 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 10 DE JANEIRO DE 2023 ANO XXXVI | N o 8.450 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS RETIFICAÇÃO No Decreto Financeiro no 36.537, de 06/01/2023, republicado no DOM no 8.449, de 07 a 09/01/2023, que aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, ONDE SE LÊ: ANEXO AO DECRETO No 36.537/2022 LEIA -SE: ANEXO AO DECRETO No 36.537/2023 DECRETOS NUMERADOS DECRETO No 36.540 de 09 de janeiro de 2023 Institui a “Operação Especial de Ordenamento e Fiscalização de Trânsito 2023” no âmbito da Superintendência de Trânsito do Salvador - TRANSALVADOR. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, Considerando que Salvador é uma cidade turística, com extenso calendário de eventos, religioso e cultural, atraindo grande fluxo de visitantes, especialmente por ocasião das festas populares, representando uma demanda adicional nos serviços de trânsito do município; Consider

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