Diário do Município
Edição nº 8450
SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2023 ANO XXXVI | N o 8.450 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 2 DECRETOS SIMPLES 7 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 8 CASA CIVIL - CC 9 AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL 9 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 9 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 17 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 17 CONSELHO MUNICIPAL DO CARNAVAL E OUTRAS FESTAS POPULARES - COMCAR 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 30 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 30 LICITAÇÕES 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 30 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 30 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 32 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 32 CONTRATOS 32 CASA CIVIL - CC 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 32 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 34 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 34 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 34 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 35 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 35 EDITAIS 35 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 36 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 38 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 38 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 39 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 10 DE JANEIRO DE 2023 ANO XXXVI | N o 8.450 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS RETIFICAÇÃO No Decreto Financeiro no 36.537, de 06/01/2023, republicado no DOM no 8.449, de 07 a 09/01/2023, que aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, ONDE SE LÊ: ANEXO AO DECRETO No 36.537/2022 LEIA -SE: ANEXO AO DECRETO No 36.537/2023 DECRETOS NUMERADOS DECRETO No 36.540 de 09 de janeiro de 2023 Institui a “Operação Especial de Ordenamento e Fiscalização de Trânsito 2023” no âmbito da Superintendência de Trânsito do Salvador - TRANSALVADOR. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, Considerando que Salvador é uma cidade turística, com extenso calendário de eventos, religioso e cultural, atraindo grande fluxo de visitantes, especialmente por ocasião das festas populares, representando uma demanda adicional nos serviços de trânsito do município; Consider
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