Diário do Município
Edição nº 8465
SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2023 ANO XXXVI | N o 8.465 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 4 DECRETOS SIMPLES 6 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 7 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 7 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 9 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 10 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 11 LICITAÇÕES 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 13 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 13 CONTRATOS 13 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 13 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 34 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 34 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 34 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 35 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 36 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 36 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 37 EDITAIS 37 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 37 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 39 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 39 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 31 DE JANEIRO DE 2023 ANO XXXVI | N o 8.465 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 36.574 de 30 de janeiro de 2023 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 36, § único e 38 da Lei no 9.645, de 29 de novembro de 2022 e Decreto no 36.537, de 06 de janeiro de 2023. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2023, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 30 de janeiro de 2023 BRUNO SOARES REIS Prefeito J
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