Diário do Município
Edição nº 8470
SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2023 ANO XXXVI | N o 8.470 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 2 DECRETOS SIMPLES 4 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 5 CASA CIVIL - CC 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 5 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 13 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 13 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 15 CONSELHO MUNICIPAL DO CARNAVAL E OUTRAS FESTAS POPULARES - COMCAR 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 19 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 19 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 19 LICITAÇÕES 19 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 19 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 20 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 20 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 20 CONTRATOS 21 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 22 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 31 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 31 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 33 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL 34 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 34 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 34 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 34 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 34 CONVÊNIOS 35 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 35 EDITAIS 35 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 35 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 37 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 37 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 37 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 37 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 07 DE FEVEREIRO DE 2023 ANO XXXVI | N o 8.470 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 36.606 de 06 de fevereiro de 2023 Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo art. 19 do Decr
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