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Diário do Município

Edição nº 8473

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SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2023 ANO XXXVI | N o 8.473 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS  4 DECRETOS SIMPLES  7 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV  8 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  8 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  9 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  48 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  53 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  53 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC  54 LICITAÇÕES  54 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  54 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  54 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM  54 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  55 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  55 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  55 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  55 CONTRATOS  55 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV  55 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM  55 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  56 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  59 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  61 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  62 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  62 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  62 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  62 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  63 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  66 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  66 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  67 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL  67 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  67 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  67 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  67 CONVÊNIOS  68 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  68 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  68 EDITAIS  68 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  68 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  103 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  104 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  105 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  105 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  107 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  107 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  112 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB  112 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  112 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 10 DE FEVEREIRO DE 2023 ANO XXXVI | N o 8.473 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 36.615 de 09 de fevereiro de 2023 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fun

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