Diário do Município
Edição nº 8473
SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2023 ANO XXXVI | N o 8.473 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 4 DECRETOS SIMPLES 7 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 8 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 8 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 9 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 48 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 53 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 53 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 54 LICITAÇÕES 54 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 54 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 54 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 54 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 55 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 55 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 55 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 55 CONTRATOS 55 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 55 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 55 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 56 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 59 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 61 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 62 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 62 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 62 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 62 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 63 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 66 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 66 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 67 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 67 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 67 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 67 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 67 CONVÊNIOS 68 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 68 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 68 EDITAIS 68 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 68 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 103 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 104 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 105 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 105 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 107 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 107 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 112 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 112 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 112 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 10 DE FEVEREIRO DE 2023 ANO XXXVI | N o 8.473 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 36.615 de 09 de fevereiro de 2023 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fun
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