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Diário do Município

Edição nº 8474

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SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 11 A 13 DE FEVEREIRO DE 2023 ANO XXXVI | N o 8.474 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS 5 DECRETOS SIMPLES 6 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM  10 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  11 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  13 CONSELHO MUNICIPAL DO CARNAVAL E OUTRAS FESTAS POPULARES - COMCAR  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  15 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  20 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  20 COMITÊ MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CMTIC  20 LICITAÇÕES  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  22 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  23 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  23 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  23 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  24 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  24 CONTRATOS  24 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  24 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  29 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  29 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  31 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  31 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  31 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  31 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC  37 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  38 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB  38 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  38 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS  38 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL  38 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  38 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  38 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  38 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  38 EDITAIS  39 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  39 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  74 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  75 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  75 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 11 A 13 DE FEVEREIRO DE 2023 ANO XXXVI | N o 8.474 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 36.625 de 10 de fevereiro de 2023 Abre ao Orçamento da Seguridade Soci

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