Diário do Município
Edição nº 8477
SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2023 ANO XXXVI | N o 8.477 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS SIMPLES 3 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 4 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 6 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 12 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 27 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 27 COMITÊ MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CMTIC 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 27 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 27 LICITAÇÕES 28 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 29 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 30 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 30 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 30 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 30 CONTRATOS 31 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 31 CASA CIVIL - CC 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 31 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 38 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 45 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 45 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 45 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 45 CONVÊNIOS 46 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 46 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 46 EDITAIS 46 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 46 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 47 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 16 DE FEVEREIRO DE 2023 ANO XXXVI | N o 8.477 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 36.645 de 15 de fevereiro de 2023 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no 32.1
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