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Diário do Município

Edição nº 8478

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SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2023 ANO XXXVI | N o 8.478 EDIÇÃO EXTRA EXECUTIVO DECRETOS SIMPLES DECRETOS de 16 de fevereiro de 2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E : Nomear ROSÂNGELA SILVA NETO, para exercer o cargo em comissão Coordenador Regional, Grau 54, da Gerência Regional Liberdade/Cidade Baixa, da Secretaria Municipal da Educação e exonerar, a pedido, do mesmo cargo, ALINE RIBEIRO OLIVEIRA MELO. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, em 16 de fevereiro de 2023. LICITAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 11/2023 Processo No: 25297/2023-SECULT Inexigibilidade de Licitação No 11/2023 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT CNPJ: 13.927.801/0028-69 Contratada: ASSOCIAÇÃO BAIANA DAS ENTIDADES CULTURAIS E CARNAVALESCAS AFRO, AFOXÉS E PESSOAS JURIDICAS AFINS CNPJ: 17.214.715/0001-40 Objeto: Concessão de patrocínio do Projeto “CARNAVAL AFRO E AFOXÉS 2023” Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 23.695.0006.126700 - Salvador te espera - Fortalecimento de Salvador no Circuito do Turismo - Elemento de Despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Fonte 1.500.1 Amparo Legal: Lei no 8.666/93, Art. 25, Caput. Data da autorização: 16/02/2023. Salvador, 16 de fevereiro de 2023 MARLENE DOS SANTOS FONSECA Coordenadora Administrativa CONTRATOS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT RESUMO DE CONTRATO Contrato No: 17/2023 Processo No: 25297/2023-SECULT Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT CNPJ: 13.927.801/0028-69 Contratada: ASSOCIAÇÃO BAIANA DAS ENTIDADES CULTURAIS E CARNAVALESCAS AFRO, AFOXÉS E PESSOAS JURIDICAS AFINS CNPJ: 17.214.715/0001-40 Objeto: Concessão de patrocínio do Projeto “CARNAVAL AFRO E AFOXÉS 2023” Vigência: 16/02/2023 a 15/05/2023 Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 23.695.0006.126700 - Salvador te espera - Fortalecimento de Salvador no Circuito do Turismo - Elemento de Despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Fonte 1.500.1 Amparo Legal: Lei no 8.666/93, Art. 25, Caput. Data da autorização: 16/02/2023. Salvador, 16 de fevereiro de 2023 PEDRO CONDE TOURINHO Secretário Empresa Salvador Turismo - SALTUR RESUMO DO CONTRATO CONTRATO No 408/2023 PROCESSO No 075/2023 INEXIGIBILIDADE No 286/2023 Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR. Contratada: EDI POOL BARBOSA FRANCO EIRELI. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa EDI POOL BARBOSA FRANCO EIRELI, que tem a exclusividade da atração artística “Maira Lins”, para se apresentar no dia 19 de fevereiro de 2023, no Carnaval 2023, neste município. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é R$ 30.000,00 (trinta mil reais). CLÁUSULA TERCEIRA - DA D

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