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Diário do Município

Edição nº 8484

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SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2023 ANO XXXVI | N o 8.484 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS SIMPLES 4 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV  5 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  5 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  5 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  6 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  6 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  7 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME  9 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  9 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  9 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  10 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  10 LICITAÇÕES  10 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  10 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS DE SALVADOR - CDEMS  10 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  10 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC  11 CONTRATOS  11 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV  11 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  12 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  12 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  15 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  16 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  16 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  17 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  17 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  17 CONVÊNIOS  17 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV  17 EDITAIS  18 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  19 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  22 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC  25 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS  25 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL  25 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  25 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 01 DE MARÇO DE 2023 ANO XXXVI | N o 8.484 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 36.664 de 28 de fevereiro de 2023 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de s

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