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Diário do Município

Edição nº 8499

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SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2023 ANO XXXVI | N o 8.499 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS 4 DECRETOS SIMPLES 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  5 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  10 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  10 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  11 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  11 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  12 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  12 LICITAÇÕES  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  12 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  13 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  14 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  14 CONTRATOS  15 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  15 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  15 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  20 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  21 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  21 CONVÊNIOS  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  22 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  22 EDITAIS  22 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  23 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  26 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  27 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  27 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 22 DE MARÇO DE 2023 ANO XXXVI | N o 8.499 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 36.740 de 21 de março de 2023 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 36, § único e 38 da Lei no 9.645, de 29 de novembro de 2022 e Decreto no 36.537, de 06 de janeiro de 2023. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2023, das unidades orçamentárias indicadas no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resu

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