Diário do Município
Edição nº 8500
SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2023 ANO XXXVI | N o 8.500 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS SIMPLES 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 6 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 8 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 8 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 11 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 14 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 14 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 15 LICITAÇÕES 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 15 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS DE SALVADOR - CDEMS 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 16 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 16 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 16 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 16 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 16 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 16 CONTRATOS 17 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 18 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 19 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 20 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 20 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 20 EDITAIS 21 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 21 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 22 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 23 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 23 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 23 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 23 DE MARÇO DE 2023 ANO XXXVI | N o 8.500 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 36.745 de 22 de março de 2023 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em
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