Diário do Município
Edição nº 8504
SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2023 ANO XXXVI | N o 8.504 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 LEIS 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS SIMPLES 4 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 4 CASA CIVIL - CC 5 AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 5 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 7 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 8 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 9 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 9 CONSELHO MUNICIPAL DO SALVADOR - CMS 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 10 COMITÊ MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CMTIC 11 LICITAÇÕES 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 11 CONTRATOS 12 CASA CIVIL - CC 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 19 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 19 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 20 EDITAIS 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 21 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 102 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 103 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 29 DE MARÇO DE 2023 ANO XXXVI | N o 8.504 2 EXECUTIVO LEIS RETIFICAÇÃO Na Lei no 9.676/2023 de 27/03/2023, publicada no DOM de 28/03/2023, Onde se lê: .... THIAGO MARTINS DANTAS - Secretário Municipal de Gestão Leia-se: .... THIAGO MARTINS DANTAS - Secretário Municipal da Educação DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 36.768 de 28 de março de 2023 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 36, § único e 38 da Lei no 9.645, de 29 de novembro de 2022 e Decreto no 36.537, de 06 de janeiro de 2023. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2023, das unidades orçamentárias indicadas no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINE
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