Diário do Município
Edição nº 8507
SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 01 A 03 DE ABRIL DE 2023 ANO XXXVI | N o 8.507 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 3 DECRETO SIMPLES 3 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 4 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 4 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 10 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 10 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 12 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 12 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 12 LICITAÇÕES 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 14 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 14 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 14 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 14 CONTRATOS 15 CASA CIVIL - CC 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 22 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 23 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 24 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 24 CONVÊNIOS 24 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 24 EDITAIS 25 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 26 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 01 A 03 DE ABRIL DE 2023 ANO XXXVI | N o 8.507 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 36.785 de 31 de março de 2023 Abre ao Orçamento Fiscal o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo art. 19 § 1o do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 35 e 37 da Lei no
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