Diário do Município
Edição nº 8525
SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2023 ANO XXXVI | N o 8.525 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 3 DECRETOS SIMPLES 3 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 3 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 4 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 7 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 7 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 8 CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SALVADOR - COMSEA 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 9 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 9 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 10 LICITAÇÕES 10 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 11 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 11 CONTRATOS 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 17 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 17 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 18 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 18 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 18 EDITAIS 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 19 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 28 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 28 DE ABRIL DE 2023 ANO XXXVI | N o 8.525 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 36.872 de 27 de abril de 2023 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 36, § único e 38 da Lei no 9.645, de 29 de novembro de 2022 e Decreto no 36.537, de 06 de janeiro de 2023. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2023, das unidades orçamentárias indicadas no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o As
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