Diário do Município
Edição nº 8527
SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2023 ANO XXXVI | N o 8.527 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 2 DECRETOS SIMPLES 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 3 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 5 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALVADOR - CMASS 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 10 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 11 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 11 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 11 LICITAÇÕES 12 CASA CIVIL - CC 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 13 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 14 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 14 CONTRATOS 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 14 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS DE SALVADOR - CDEMS 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 20 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 25 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 25 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 26 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL 26 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 26 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 26 CONVÊNIOS 26 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 26 EDITAIS 27 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 34 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 35 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 35 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 03 DE MAIO DE 2023 ANO XXXVI | N o 8.527 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 36.882 de 02 de maio de 2023 Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo art. 19 do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro
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