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Diário do Município

Edição nº 8536

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SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2023 ANO XXXVI | N o 8.536 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS SIMPLES  5 CASA CIVIL - CC  6 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  6 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  6 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  13 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  14 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  14 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  15 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  19 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  19 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  19 CONSELHO MUNICIPAL DAS COMUNIDADES NEGRAS - CMCN  19 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  20 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  20 LICITAÇÕES  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  20 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  21 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  22 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  22 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS  22 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL  23 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  23 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  23 CONTRATOS  24 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  24 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  26 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  28 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  28 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  29 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  29 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  29 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL  29 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  29 CONVÊNIOS  29 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  29 EDITAIS  29 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  29 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  30 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  33 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  34 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  34 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 16 DE MAIO DE 2023 ANO XXXVI | N o 8.536 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 36.926 de 15 de maio de 2023 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inci

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